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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.
Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:52
Penal. Estelionato qualificado. Materialidade.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:45
Motorista é condenado após colisão com viatura
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Conjunto probatório.
Materialidade e autoria delitiva indicativas de condenação. Palavra da vítima. Testemunho policial.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:50
Motorista é condenado após colisão com viatura
Motorista terá que indenizar o Estado em R$ 3.445 reais em razão de um acidente envolvendo uma viatura policial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade. Pronúncia.
Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:36
Sabesp indenizará munícipe de São Vicente por danos morais
Má prestação de serviços motivou processo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ nega recurso de PM expulso da corporação
Ex-soldado teria usado viatura oficial para interesses particulares